Debate questiona limite de dias de trabalho em plataformas

posted Aug 27, 2010, 6:23 AM by Unknown user

Data: 11/08/2010 / Fonte: R7

Um debate promovido pelo sindicato dos mergulhadores de plataformas de petróleo, que chegou recentemente ao TST, discutia o limite de trabalho de até 15 dias embarcado. Uma norma do MTE também permite que o trabalhador fique até 28 dias embarcado. O juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10º região e professor universitário Rogério Neiva explica que o trabalho nas plataformas, por sua natureza, "envolve a submissão a determinadas condições atípicas" e perigosas.  Quem se dispõe a ficar longe da família e dos amigos por pelo menos duas semanas recebe um adicional por trabalho penoso. 

"Ele receberia em dobro por esse tempo extra que extrapolaria os [primeiros] 15 dias. É como se fosse um repouso semanal remunerado", explica Neiva. Além disso, os profissionais que estiverem embarcados seguem uma regulação específica, que tem limites específicos de trabalho, afirma. "Se o trabalhador estiver embarcado, há um revezamento de 12h de trabalho por 36h de descanso. Ou seja, ele também tem folga enquanto estiver na plataforma", revela.

A Bacia de Santos, que vai do litoral do Rio de Janeiro à costa de Santa Catarina, já possui dez plataformas com operações em andamento. Cada sonda, como as plataformas também são conhecidas, emprega cem pessoas em cada um dos dois turnos. Isso significa que quase 2.000 trabalhadores já estão no meio do oceano para trazer à superfície o petróleo do pré-sal. Até 2012, o número de plataformas deverá mais que dobrar, segundo a Petrobras.

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